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DECRETO n° 0009/2022 – Que Dissolve o Parlamento e dá Outras Providências
REINO DA FRANÇA MICRONACIONAL Gabinete de Sua Majestade Real Decreto de n° 0009/2022 Que Dissolve o Parlamento e dá Outras Providências Eu, Sua Majestade Real o Rei Louis Philippe III, pelos poderes divinamente conferidos a mim e confirmados pela Carta Constitucional Francesa, levando em consideração a inatividade no plenário da Assembléia Nacional Francesa que persiste…
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DECRETO n° 0008/2022 – Que Altera Título Nobiliárquico
REINO DA FRANÇA MICRONACIONAL Gabinete de Sua Majestade Real Decreto de n° 0008/2022 Que Altera Título Nobiliárquico Eu, Sua Majestade Real o Rei Louis Philippe III, pelos poderes divinamente conferidos a mim e confirmados pela Carta Constitucional Francesa, DECRETO: Art. 1º – Alterar a nomenclatura do título de Barão de Valençay concedido por Decreto Real…
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DECRETO n° 0007/2022 – Que Cria o Ducado da Normandia
REINO DA FRANÇA MICRONACIONAL Gabinete de Sua Majestade Real Decreto de n° 0007/2022 Que Cria o Ducado da Normandia Eu, Sua Majestade Real o Rei Louis Philippe III, pelos poderes divinamente conferidos a mim e confirmados pela Carta Constitucional Francesa, DECRETO: Art. 1º – Fica criado por Minha Soberana Vontade o Ducado da Normandia; Art.…
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Juramento da princesa herdeira ocorreu em Paris
No último dia 30 de maio, reuniram-se no parlamento da Assembléia Nacional Francesa para o juramento à Constituição e a Corôa de Sua Alteza Real a princesa Elizabeth Orleans, doravante herdeira do trono do Reino da França e futura sucessora de Sua Majestade Real. A alta solenidade contou com a presença do Arcebispo da Arquidiocese…
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DECRETO n° 0006/2022 – Que Nomeia Desembargador Real
REINO DA FRANÇA MICRONACIONAL Gabinete de Sua Majestade Real Decreto de n° 0006/2022 Que Nomeia Desembargador Real Eu, Sua Majestade Real o Rei Louis Philippe III, pelos poderes divinamente conferidos a mim e confirmados pela Carta Constitucional Francesa, DECRETO: Art. 1º – Nomeio para o honroso cargo de Desembargador Real Sua Graça o Conde de…
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DECRETO n° 0005/2022 – Que Nomeia o Conselho de Estado
REINO DA FRANÇA MICRONACIONAL Gabinete de Sua Majestade Real Decreto de n° 0005/2022 Que Nomeia o Conselho de Estado Eu, Sua Majestade Real o Rei Louis Philippe III, pelos poderes divinamente conferidos a mim e confirmados pela Carta Constitucional Francesa, de acordo com o Artigo 51 e parágrafo IX da Constituição, DECRETO: Art. 1º –…
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DECRETO n° 0004/2022 – Que Nomeia o Comandante da Guarda Real
REINO DA FRANÇA MICRONACIONAL Gabinete de Sua Majestade Real Decreto de n° 0004/2022 Que Nomeia o Comandante da Guarda Real Eu, Sua Majestade Real o Rei Louis Philippe III, pelos poderes divinamente conferidos a mim e confirmados pela Carta Constitucional Francesa, DECRETO: Art. 1º – Nomeio para o Honroso cargo de Comandante da Guarda Real…
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DECRETO n° 0003/2022 – Que Exonera Henry Monpeam
REINO DA FRANÇA MICRONACIONAL Gabinete de Sua Majestade Real Decreto de n° 0003/2022 Que Exonera Henry Monpeam Eu, Sua Majestade Real o Rei Louis Philippe III, pelos poderes divinamente conferidos a mim e confirmados pela Carta Constitucional Francesa, RESOLVO: Art. 1º – Exonerar de todos os cargos e funções o Sr. Henry Monpeam, agradecendo-o pelos…
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DECRETO n° 0023/2021 – Que Dissolve o Parlamento
REINO DA FRANÇA MICRONACIONAL Gabinete de Sua Majestade Real Decreto de n° 0023/2021 Dissolve o Parlamento Eu, Louis Philippe III, de uso das prerrogativas que me são garantidas pela Constituição do Reino da França, decreto: Art. 1º – Fica dissolvida a Assembleia Nacional Constituinte; Art. 2º – Convoca-se a Magistrada do Reino, S.Exª Marina Campos-Curado-Silva…
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DECRETO REAL 22/2021 – FUNDAÇÃO DA IGREJA DO REINO DA FRANÇA
REINO DA FRANÇA MICRONACIONAL Gabinete de Sua Majestade Real Decreto de n° 0022/2021 Fundação da Igreja da França Eu, Sua Majestade Real Louis Philippe III, Rei da França, no uso das Minhas prerrogativas que me são concedidas pela Constituição, Decreto: Art. 1º – Fica criada a Igreja da França. Parágrafo Primeiro: A Igreja do Reino…
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