Categoria: Decretos
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DECRETO n° 0008/2022 – Que Altera Título Nobiliárquico
REINO DA FRANÇA MICRONACIONAL Gabinete de Sua Majestade Real Decreto de n° 0008/2022 Que Altera Título Nobiliárquico Eu, Sua Majestade Real o Rei Louis Philippe III, pelos poderes divinamente conferidos a mim e confirmados pela Carta Constitucional Francesa, DECRETO: Art. 1º – Alterar a nomenclatura do título de Barão de Valençay concedido por Decreto Real…
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DECRETO n° 0007/2022 – Que Cria o Ducado da Normandia
REINO DA FRANÇA MICRONACIONAL Gabinete de Sua Majestade Real Decreto de n° 0007/2022 Que Cria o Ducado da Normandia Eu, Sua Majestade Real o Rei Louis Philippe III, pelos poderes divinamente conferidos a mim e confirmados pela Carta Constitucional Francesa, DECRETO: Art. 1º – Fica criado por Minha Soberana Vontade o Ducado da Normandia; Art.…
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DECRETO n° 0006/2022 – Que Nomeia Desembargador Real
REINO DA FRANÇA MICRONACIONAL Gabinete de Sua Majestade Real Decreto de n° 0006/2022 Que Nomeia Desembargador Real Eu, Sua Majestade Real o Rei Louis Philippe III, pelos poderes divinamente conferidos a mim e confirmados pela Carta Constitucional Francesa, DECRETO: Art. 1º – Nomeio para o honroso cargo de Desembargador Real Sua Graça o Conde de…
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DECRETO n° 0005/2022 – Que Nomeia o Conselho de Estado
REINO DA FRANÇA MICRONACIONAL Gabinete de Sua Majestade Real Decreto de n° 0005/2022 Que Nomeia o Conselho de Estado Eu, Sua Majestade Real o Rei Louis Philippe III, pelos poderes divinamente conferidos a mim e confirmados pela Carta Constitucional Francesa, de acordo com o Artigo 51 e parágrafo IX da Constituição, DECRETO: Art. 1º –…
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DECRETO n° 0004/2022 – Que Nomeia o Comandante da Guarda Real
REINO DA FRANÇA MICRONACIONAL Gabinete de Sua Majestade Real Decreto de n° 0004/2022 Que Nomeia o Comandante da Guarda Real Eu, Sua Majestade Real o Rei Louis Philippe III, pelos poderes divinamente conferidos a mim e confirmados pela Carta Constitucional Francesa, DECRETO: Art. 1º – Nomeio para o Honroso cargo de Comandante da Guarda Real…
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DECRETO n° 0003/2022 – Que Exonera Henry Monpeam
REINO DA FRANÇA MICRONACIONAL Gabinete de Sua Majestade Real Decreto de n° 0003/2022 Que Exonera Henry Monpeam Eu, Sua Majestade Real o Rei Louis Philippe III, pelos poderes divinamente conferidos a mim e confirmados pela Carta Constitucional Francesa, RESOLVO: Art. 1º – Exonerar de todos os cargos e funções o Sr. Henry Monpeam, agradecendo-o pelos…
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Comunicado 02/2021 – Falecimento de Sua Majestade Real Louis Philippe II
Comunicado do falecimento de Sua Majestade Real Louis Philippe II da França
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Decreto nº1-2021: Nomeia os Ministros de estado.
Reino da França Paris Poder Executivo Decreto nº1-2021 – Nomeia os Ministros de Estado Eu, Gustavo G.A. Bueno Toniato, Marquês de Troyes, o Primeiro-Ministro do Reino da França nos termos da carta constitucional de 2021 no artigo 38 inciso 2, decreto: Art. 1. Fica nomeado Ministro da Economia Henrique Louis Mompean de Bragança e Feito…
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DECRETO INSTAURA REGÊNCIA NO REINO DA FRANÇA
Na tarde de hoje S.M.R. Louis Philippe II da França assinou decreto que tornou regente o Conde de Troyes, Gustavo Toniato.
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ATO DE RECONHECIMENTO DIPLOMÁTICO 04/2019 – PATRIARCADO DO VATICANO
Reino da França Chancelaria Real Ato de Reconhecimento Diplomático 04/2019 – Patriarcado do Vaticano Versalhes, 11 de Setembro de 2019. A Ministra das Relações Exteriores da França, em nome do Governo de Sua Majestade o Rei da França, em conformidade com Ordenamento Jurídico Pátrio e as Normas Internacionais, emitir formal e oficialmente o Reconhecimento Diplomático…
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